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TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem. Discussão da prova sobre o objetivo de constituir família.
05/06/2018

TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem. Discussão da prova sobre o objetivo de constituir família.

 A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de união estável requerida por mulher de homem que se suicidou. A decisão manteve a sent ... » Ler Completo
Tags: Direito de Família Geral
Famílias Simultâneas. Reconhecimento. Possibilidade Jurídica
31/05/2018

Famílias Simultâneas. Reconhecimento. Possibilidade Jurídica

 DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO DE FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 1.Atendidos os requisitos da lei, &eacu ... » Ler Completo
Tags: Direito Civil Direito de Família Geral
Confira nossa agenda de Junho e Agosto
29/05/2018

Confira nossa agenda de Junho e Agosto

 No meses de junho e agosto teremos três atividades abertas para o público que irão abordar questões do direito das famílias e psicolo ... » Ler Completo
Tags: Direito de Família
Direito de família. Hipótese de namoro, não de união estável. Ausência de affectio maritalis.
31/05/2018

Direito de família. Hipótese de namoro, não de união estável. Ausência de affectio maritalis.

 DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DEDUZIDA POR MULHER EM FACE DE HOMEM COM O QUAL MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO POR CER ... » Ler Completo
TJRJ condena pais adotivos em 10 mil reais. Motivo? Burlar o cadastro nacional da adoção
21/05/2018

TJRJ condena pais adotivos em 10 mil reais. Motivo? Burlar o cadastro nacional da adoção

 Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ decidiram, por unanimidade de votos, nos termo ... » Ler Completo
Tags: Advocacia Direito de Família OAB
PENSÃO ALIMENTÍCIA: IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO É RELATIVA
14/05/2018

PENSÃO ALIMENTÍCIA: IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO É RELATIVA

 AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA ONLINE VIA BACENJUD - PROVENTOS SALARIAIS - POSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE RELATIVA - ART. 649 ... » Ler Completo
Tags: Direito de Família Geral
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