Direito do Trabalho

Advocacia Trabalhista

 

Direito do Trabalho Patronal

O escritório atua tanto preventivamente na mitigação dos riscos trabalhistas, acompanhando procedimentos disciplinares, investigações internas, orientação e acompanhamento da rescisão do contrato de trabalho, inclusive com orientação no caso de demissão por justa causa, mediante consultoria especializada, como em contencioso judicial (Ações Trabalhistas e Inquéritos Judiciais) e administrativo (inspeções da Delegacia Regional do Trabalho, Inquérito Civil ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho), oferecendo soluções ágeis e eficientes.

 
 

Empregado

O escritório presta serviço na análise prévia de contrato de trabalho; acompanhamento e defesa em sindicâncias e em investigações internas, representação perante a Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, bem como na defesa do empregado em Inquérito Judicial e na rescisão do contrato de trabalho (direta ou indiretamente). Avaliamos e orientamos na reivindicação de diferenças salariais decorrentes do contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extras, reenquadramento salarial, plano de carreira, demissão por justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, etc. 

 

 

CEF: PENSIONISTA, APOSENTADO OU ADERIU AO PAA?  Resguarde seus direitos! 

 

Reclamatória trabalhista:

- Multa do FGTS;

 

AÇÃO COLETIVA DO FGTS 
 
SUBSTITUIÇÃO DA TR POR OUTRO ÍNDICE QUE MELHOR REPONHA A INFLAÇÃO
 
 
OBJETO:
Trata-se de ação coletiva para os associados da AGEA,  cujo objeto é a declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade da TR na correção das contas do FGTS, postulando-se a substituição da mesma por outro índice que melhor reponha a inflação.
 
PÚBLICO ALVO:
Todos os associados aposentados a partir de 1999 e todos os funcionários da ativa.
 
INVESTIMENTO:
Para a habilitação do associado na ação coletiva (deverá ser feita habilitação judicial para cada associado - individual), o investimento inicial é de R$ 100,00 (cem reais) e, ao final, na hipótese de êxito, honorários contratuais advocatícios de 15%, sobre o proveito. 
 
DOCUMENTAÇÃO E PAGAMENTO: Conforme já informada e divulgada à secretaria da AGEA.
 
ESCRITÓRIO PROFISSIONAL:
ENA Advogados / Villarinho, Sá, Lubisco e Prevedollo Advogados
Fone: (51) 3023 6555 – (51) 9151 4321 – contato@ena.adv.br
http://www.agea.org.br/
 
- Pagamento do IR sobre rescisão;


- Desaposentação (se aposentou e continuou na empresa, e agora quer aumentar o benefício).

DÚVIDAS FREQUENTES

Quando o filho completa 18 (dezoito) anos, automaticamente é cancelado o pagamento dos alimentos estabelecidos pela Justiça?
O pai e a mãe que não tem a guarda o seu filho, pode entrar em contato com a Escola para obter informações sobre: proposta pedagógica da escola, rendimento escolar e frequência?
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