Direito Educacional

ESCOLA SÓLIDA

Proteção Jurídica-Pedagógica para Instituições de Ensino


A Escola, hoje, é exigida como se fosse uma empresa, cobrada como se fosse uma família, e processada como se fosse uma prestadora de serviços...

 

As Instituições de Ensino precisam mudar sua postura, prevenir-se e exigir garantias no momento da contratação ou renovação!


Pesquisa em processos envolvendo Instituições de Ensino revelou um número altíssimo de problemas originados a partir de questões pedagógicas, sendo o dano moral e a inadimplência os mais frequentes.


Afinal, o que uma Instituição de Ensino pode fazer diante de realidade tão adversa? Preocupado com essas situações, o ENA criou o Escola Sólida.


O que é o Escola Sólida

 

  • É um serviço que fornece segurança jurídico-pedagógica ao patrimônio financeiro, material e à imagem da escola, frente a um contexto social novo e hostil;
  • Conhecimento teórico e expertise - na prática - permitem prever o imprevisto;
  • É preventivo: evitar processos judiciais e custos elevados;
  • É adaptado à realidade de cada escola, conforme necessidades e possibilidades;
  • Engloba a área contenciosa: extrajudicial e judicial;
  • Seguro Jurídico – utilizado para orientação jurídica pontual;
  • Transversalidade de áreas, que dá a eficiência inédita ao produto, envolvendo as áreas Pedagógica, Jurídica e de Comunicação.

 


As ferramentas do Escola Sólida

 

  • Atualização e elaboração de documentos pedagógicos e contratuais, protegidos do ponto de vista jurídico, de forma eminentemente preventiva;
  • Orientação na área pedagógica;
  • Mediação de conflitos;
  • Sigilo absoluto das informações.

DÚVIDAS FREQUENTES

Quando o filho completa 18 (dezoito) anos, automaticamente é cancelado o pagamento dos alimentos estabelecidos pela Justiça?
O pai e a mãe que não tem a guarda o seu filho, pode entrar em contato com a Escola para obter informações sobre: proposta pedagógica da escola, rendimento escolar e frequência?
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